REGRESSÃO SOCIAL ANUNCIADA

Tal como previramos,aproveitando a desculpa da crise da divida soberana, o governo prepara-se para o maior ataque de todos os tempos às classes trabalhadoras, aumentando os lucros dos patrões, mas intensificando os ritmos de trabalho, aumentando significativamente a carga horaria anual e ainda vai chegar à redução dos salrios de forme efectiva.
A economia está asfixiada pela carga fiscal directa e indirecta, já que ela incide sobre os principais custos como os energeticos ou logisticos, amortizações fiscais, e IRC, agravando tambem e pela mesma via as materias primas.
Assim e do ponto de vista do sistema economico e ou financeiro é necessario e urgente reduzir os custos com o pessoal. Porque no actual contexto, a redução salarial originaria uma gigantesca onda de revolta, com o Povo a perder o essencial dos bens adquiridos, o governo patrão e dos patrões, encontrou o momento para reduzir ferias, feriados,folgas semanais, aumentar a jornada de trabalho em mais meia hora e chega a propor a semana das 48 horas, coisa que envergonharia os governos fascistas da ditadura.
Feitas as contas aquilo que o governo pretende são no minimo mais cinquenta e quatro dias de trabalho, com a mesma remuneração, o que equivale a um acrescimo de cerca de 20% da carga horaria anual.
Obviamente que a levar uma tal medida por deante ela representaria o despedimento imediato de mais de uma centena de mjlhares de trabalhadores da administração publica, reduzindo os custos com o pessoal mas mantendo as mordomias da classe dirigente, as tais gorduras do Estado.
Transpondo uma tal medida para o sector privado, o patronato beneficiaria de um aumento de 20% da produção livre de encargos com o pessoal, enriquecendo cada vez mais à custa do trabalho dos outros.
A resposta a dar a isto deve desde logo partir dos sindicatos, abandonando de vez a "concertação social" e impondo a livre contratação.
Aquilo que se prepara é a escravatura dos tempos modernos, uma enorme regressão social ao nivel do seculo XIX, contra a qual todos devem mostrar a sua indignação e revolta, solidarizando-se com a Greve Geral Nacional de 24 de Novembro.

A DITADURA DOS MERCADOS

Quando o cidadão ouve falar nos mercados não lhe ocorre que existem outros mercados para alem dos financeiros, que compõe a teia com que este sistema caduco nos pretende conduzir à fome e miséria.
Os sapientes economistas advogam a teoria de que as regras são e devem ser estabelecidas pelos mercados que não pelos produtores, não tendo em conta os custos de produção. Obviamente que enquanto consumidores beneficiamos desta situação mas ao mesmo tempo estamos destruindo o tecido produtivo, criamos desemprego e depois se verá o resultado final.
É neste contexto que surge o palavrão competitividade que mais não significa que a obtenção de um produto ou serviço com qualidade e caracteristica semelhante pelo melhor preço, o mais baixo. Tal só é possível pela redução de custos na produção. Mas como?
Os principais custos são os encargos com o pessoal, as matérias primas, os custos intermédios, custos energéticos e logísticos e a fiscalidade.
Os custos energeticos e logísticos estão fortemente penalizados pela carga fiscal e ninguém estará à espera que um qualquer desgoverno abdique da sua cobrança.
As matérias primas também são condicionadas pela lógica dos mercados pelo que dificilmente se poderá obter um preço mais vantajoso a não ser pela escravização do pessoal.
Os encargos com o pessoal podem ser reduzidos, de acordo com os economistas, aumentando a produtividade ou reduzindo salários.
Quanto à produtividade, outro palavrão, entenda-se a quantidade que cada trabalhador produz num determinado período de tempo. Para aumentar a produtividade ou se maquinaria com cada vez mais capacidade produtiva ou aumentam-se os ritmos de trabalho até à exaustão do trabalhador.
Num contexto de crise como a que vivemos não se vislumbra que os empresários arrisquem em avultados investimentos, preferindo a intensificação dos ritmos de trabalho e a redução salarial, conduzindo os trabalhadores para a escravatura.
Ou seja, a ditadura dos mercados, não permite que o produtor e, ou o trabalhador fixem o preço do seu trabalho, que incluam os custos de produção nos preços dos produtos, mas querem ao mesmo tempo incentivar à super-produção com recurso a trabalho escravo, com as consequencias à vista.
Portanto, quando se fala de mercados, não podemos esquecer que para alem dos mercados financeiros, temos de suportar também os outros que nos conduzem à escravatura do século XIX.
Contra isto devem levantar-se todos os trabalhadores e produtores, aderindo à GREVE GERAL NACIONAL DIA 24 DE NOVEMBRO, manifestando a sua indignação e revolta contra este sistema e exigindo uma nova ordem económica.

QUE CRISE?

Nos ultimos tempos, temos vindo a assistir a um conjunto de doutas declarações de crises financeira e economica, tudo no sentido de desviar as atenções da questão central que é a unica e verdadeira crise: a social.
Não há qualquer crise financeira, porque o sistema financeiro tem dinheiro suficiente para emprestar; o que há efectivamente é uma crise de financiamento por parte do Estado, mau pagador, caloteiro, consumista, despesista, mal administrado e pior gerido, no sentido de enriquecer os clientelismos partidarios dominantes. Fosse o Estado um bom pagador, um exemplar cumpridor e que não hipotecasse o País atraves da colossal divida publica, eainda hoje conseguiria obter credito a juros compativeis.
Depois da hipoteca e sob o espectro da penhora vem o Estado, atraves do governo, saquear salarios, subsidios, aumentar a carga fiscal, diminuir agressivamente o poder de compra dos trabalhadores e pensionistas, como se fossem estes os autores da gestão do País, provocando degradação social. Essa é que é a verdadeira crise, a diminuição das condições de vida das pessoas, a regressão social.
A dita crise economica é um efeito da regressão social, pois que sem capacidade de consumo, retirada por acção do aumento dos impostos, aliada ao desemprego, à precaridade no trabalho. É por esta crise que o dinheiro não entra na economia e não é por acaso que surgem os apelos à exportação; é que a classe dominante sabe que o Povo português cada vez tem menos capacidade de injectar dinheiro na economia.
Se, ao inves de roubarem nos salarios e ou subsidios dos trabalhafores penalizassem os salarios publicos e privados cujos remanescentes não entram na economia mas sim no sistema financeiro como poupança, então teriamos uma economia mais forte e sustentavel.
Poderão argumentar que os melhores tecnicos, especialistas das diversas areas, os melhores craneos, desapareciam. Esquece, quem assim pensa, que cada vez que há uma alteração governativa com repercussões nas administrações central, regional e local, todos os novos mister são apresentados como as sumidades do momento capazes de resolver os problemas do País, mas depois é ver o trabalho realizado, por essa cambada de pilha galinhas, sendo um favor que faziam ao Estado e ao Povo se de facto emigrassem. Por outro lado, o persistir em manter esta forma de poder poderá conduzi-los a uma Primavera semelhante à dos países arabes.
Portanto não desviem as atenções para questões colaterais, quando a unica e verdadeira crise é a social e é nessa que tem de ser concentrado todo o discurso.

NATO: SIM OU NÃO?

Os recentes acontecimentos no mundo árabe, vieram trazer à luz a nova faceta da Nato.
Aquilo que inicialmente era um pacto defensivo, depressa se tornou num pacto agressivo com as chamadas guerras "preventivas", mal explicadas e algumas delas, senão todas, sem outro fundamento que não o dos interesses norte-americanos espalhados pelo mundo. Sem o argumento do terrorismo, a Nato, sob a batuta americana,vem agora com as "guerras humanitárias" para justificar a sua participação em assuntos que não lhe diziam respeito, como aconteceu na Líbia.
Não se trata aqui de fazer a defesa do regime de Kadafi, mas tão só da constatação de que a Líbia é ou era um País soberano, com fronteiras próprias, e competia ao seu Povo, e só a ele resolver os problemas internos, pegando em armas, enfrentando o ditador.
Quando a Nato se resolve imiscuir nos assuntos internos de um País terceiro, perde toda a razão e legitimidade de existir e agir.
Curiosamente, as convulsões que afectaram os países árabes, foram acompanhadas na Europa, por manifestações de desagrado acompanhadas de violência, pela gestão governamental dos países do velho continente.
No Egipto, Tunísia ou na Líbia o que levou à contestação popular tem os mesmos sintomas na Europa, com a diferença de que os "rebeldes" europeus são apelidados de "vândalos" e os "vândalos" naqueles países de "rebeldes", quando o que está em causa, são as más condições de vida de uns e outros, determinada pela única forma de pensar, a do império americano, subjugando os interesses das populações ao capital financeiro.
Se as manifestações de desagrado na Europa assumissem as proporções que assumiram nos países árabes, e os governos "democráticos" decidissem ter as mesmas atitudes dos ditadores árabes, isto é reprimir as manifestações, então assistiríamos a declarações de apoio aos governos aliados e amigos. E se os manifestantes ousassem responder à repressão, certamente que não se ficariam pelas declarações mas sim de um apoio efectivo.
À luz dos novos desenvolvimentos, questiona-se até que ponto Portugal deve ou não integrar uma força de ocupação de países com os quais sempre mantiveram boas relações em nome de interesses alheios.
Porque ninguém foi consultado, tido ou achado na decisão de integrar aquela organização, faz todo o sentido referendar a continuidade na Nato.
NATO: SIM OU NÃO?

ABAIXO A GORDURA DO ESTADO

Os nossos governantes, em particular os ministros das finanças e da economia, já deram mostras de como pretendem resolver as contas erradas dos seus antecessores próximos e afastados.
No fundo trata-se de pôr sempre o mesmo a pagar com mais fome e miséria, mas mantendo o essencial daquilo que nos levou à crise. Mexer nos interesses instalados, é que não!
Quando o Estado está repleto de instituições que não cumprem com os objectivos para os quais foram criados, ou corrige-os ou extingue-os.
A Inspecção-geral das Autarquias Locais (IGAL), era suposto fiscalizar o regular funcionamento de todas as autarquias e não apenas de algumas.
Nos procedimentos administrativos, há elementos que são de publicação obrigatória, de tal forma que a ausência de publicação, torna o acto nulo, com as consequências que isso pode comportar para a autarquia. Assim, era um dos aspectos que o IGAL não podia descurar. Apesar de denúncias nesse sentido o IGAL nada encontra de anormal numa autarquia, quando esta é da mesma cor que o poder central, o que mostra do grau de partidarização de certas instituições. Sabendo que estes “inspectores” são pagos a peso de ouro, para não fazerem o seu trabalho, o melhor seria extinguir um serviço que acaba por ser inútil e dispendioso.
Mas se a IGAL funciona mal, que dizer da Inspecção Geral da Administração do Ordenamento do Território (IGAOT), que essa ninguém houve falar, apesar de se saber das constantes violações ao ordenamento um pouco por todo o País, particularmente nas zonas protegidas e mais apetecíveis. A ausência de participações é ilustrativa de mais uma instituição que apenas serve para alguns doutos senhores, receberem bons ordenados, e sabe-se lá que mais.
O Instituo de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) é outra instituição cujos processos de trabalho deixam muito a desejar. Com a publicação do decreto-lei 226-A/2007, foi possível regularizar operações não tituladas (construções) em zonas proibidas, mas que só o fechar de olhos permitiu, como era toda a orla costeira.
Não satisfeito, o ICNB, continua a emitir pareceres favoráveis, com base na possibilidade de futuramente a situação poder vir a ser regularizada, promovendo, habilitando, estimulando, a actividade ilícita, não cumprindo com a sua obrigação estatutária. Para que serve? Extinga-se!
Extinguindo organismos, que no fundo, por acção ou omissão, promovem, habilitam, estimulam ou incentivam à pratica de ilícitos, o Estado pouparia milhões de euros, reduzindo as suas “gorduras” sem necessidade do constante assalto às carteiras dos mais desprotegidos.

REGRESSO IMEDIATO DOS MILITARES NO ESTRANGEIRO

Em plena crise e quando se manda apertar o cinto à generalidade das portugueses, o governo mantem no estrangeiro um numero apreciável de elementos das forças de defesa e segurança, com todos os custos inerentes que vão dos vencimentos, ao armamento e viaturas, e que consomem centenas de milhões do erário publico.
Aquilo que o governo está fazendo é uma ingerência nos assuntos internos de Países soberanos, obedecendo caninamente às ordens do “patrão” americano, mesmo que isso obrigue virar-se contra governos que eram nossos “amigos”. No fundo, as nossas forças de defesa e segurança estão ocupando militarmente outro País.
O aumento de impostos, como o recente aumento do IVA na factura do gás natural e electricidade bem podiam ser substituídos pelo regresso imediato de todas as nossas forças ocupantes e a redução acentuada dos gastos militares.
A compra de submarinos, aviões, viaturas, armamento e a manutenção de efectivos na ordem das dezenas de milhares num contexto de crise económica e financeira, num cenário de não agressão por parte de qualquer país inimigo e não sendo previsível a ameaça de guerra, não justifica os gastos desmesurados do Estado neste sector.
Ao manter o actual quadro militar o governo pretende apenas ter as costas bem protegidas, sabendo que o Povo vai-se levantar contra o garrote que se aperta em torno do seu pescoço.
Porque não querem os governos e os nossos esclarecidos políticos fazer um referendo sobre se as nossas forças de defesa devem ou não participar em acções fora das fronteiras do nosso País?
A soberania do País reside no Povo! É o Povo quem pode garantir, se necessário, a soberania e a INDEPENDENCIA NACIONAL! Cabe, pois ao Povo decidir, através do referendo, as suas opções.
Não querendo submeter a referendo estas e outra matérias de índole semelhante, o governo comporta-se como qualquer ditadura e o Povo de forma organizada deve sair à rua, manifestar-se e os trabalhadores devem promover uma GREVE GERAL NACIONAL que paralise o País, numa demonstração de insatisfação com a governança.

NÃO À REDUÇÃO DA TSU!

A Segurança Social dos trabalhadores está cada vez mais ameaçada. A Constituição da Republica assegura a todos a protecção na doença, desemprego ou velhice.
Para que os trabalhadores tenham uma reforma decente, e quando dizemos decente é porque deveria ser igual ao último salário líquido recebido, devem ter uma carreira contributiva que lhes permita gozar entre a idade da reforma e a média de vida dos portugueses.
Assim um trabalhador que comece a descontar aos 25 anos de idade, quando chegasse aos 65, e cujo encargos sociais correspondessem a 33,3% do salário, teria descontado o equivalente a mais de 13 anos de salários, o que lhe garantia o descanso até pelo menos aos 78 anos.
Porque o trabalhador paga antecipadamente aquilo que vai receber mais tarde, a Segurança Social podia fazer aplicações financeiras, que alem de garantir o Fundo de Pensões, criariam mais valias e permitiam o apoio aos familiares através das prestações complementares, obedecendo à lógica de primeiro o trabalhador e depois a família.
De há uns anos a esta parte temos vindo a assistir à inversão dessa lógica, com o claro intuito de destruição da Segurança Social e retirar ao trabalhador qualquer tipo de protecção, causando-lhe instabilidade e insegurança no futuro, mas também domesticando-o no presente perante um desemprego sem protecção ou de protecção cada vez mais reduzida.
É neste contexto que surge a proposta de redução da Taxa Social Única, sabendo nós que os governos, os actuais e os anteriores, através dos seus “especialistas” na matéria, têm agitado o espantalho da falta de sustentabilidade da Segurança Social.
À pala de dotar as empresas de competitividade, uma grosseira mentira comprovada pelo agravamento substancial do IVA no sector energético e logicamente dos custos de produção, o (des)governo pretende dar uma valente machadada na sustentabilidade da Segurança Social, reduzindo drasticamente a TSU.
Não sendo pela competitividade, que outra explicação coerente podem apresentar os nossos economistas-governantes, senão o da destruição da Segurança Social e entregar sectores como a Saúde e a protecção social à escumalha banqueira?
Porque não leva, o governo, estas matérias a REFERENDO Nacional? Será pelo receio dos trabalhadores votarem um Não de todo o tamanho?
Aos trabalhadores não resta alternativa que não passe pela luta por um trabalho com direitos, organizando-se e promovendo grandiosas manifestações de rua e Greve Geral Nacional, com especial ênfase nos sectores capazes de paralisar o País.
Só os Trabalhadores podem resolver a crise. Vamos à luta!