NATO: SIM OU NÃO?

Os recentes acontecimentos no mundo árabe, vieram trazer à luz a nova faceta da Nato.
Aquilo que inicialmente era um pacto defensivo, depressa se tornou num pacto agressivo com as chamadas guerras "preventivas", mal explicadas e algumas delas, senão todas, sem outro fundamento que não o dos interesses norte-americanos espalhados pelo mundo. Sem o argumento do terrorismo, a Nato, sob a batuta americana,vem agora com as "guerras humanitárias" para justificar a sua participação em assuntos que não lhe diziam respeito, como aconteceu na Líbia.
Não se trata aqui de fazer a defesa do regime de Kadafi, mas tão só da constatação de que a Líbia é ou era um País soberano, com fronteiras próprias, e competia ao seu Povo, e só a ele resolver os problemas internos, pegando em armas, enfrentando o ditador.
Quando a Nato se resolve imiscuir nos assuntos internos de um País terceiro, perde toda a razão e legitimidade de existir e agir.
Curiosamente, as convulsões que afectaram os países árabes, foram acompanhadas na Europa, por manifestações de desagrado acompanhadas de violência, pela gestão governamental dos países do velho continente.
No Egipto, Tunísia ou na Líbia o que levou à contestação popular tem os mesmos sintomas na Europa, com a diferença de que os "rebeldes" europeus são apelidados de "vândalos" e os "vândalos" naqueles países de "rebeldes", quando o que está em causa, são as más condições de vida de uns e outros, determinada pela única forma de pensar, a do império americano, subjugando os interesses das populações ao capital financeiro.
Se as manifestações de desagrado na Europa assumissem as proporções que assumiram nos países árabes, e os governos "democráticos" decidissem ter as mesmas atitudes dos ditadores árabes, isto é reprimir as manifestações, então assistiríamos a declarações de apoio aos governos aliados e amigos. E se os manifestantes ousassem responder à repressão, certamente que não se ficariam pelas declarações mas sim de um apoio efectivo.
À luz dos novos desenvolvimentos, questiona-se até que ponto Portugal deve ou não integrar uma força de ocupação de países com os quais sempre mantiveram boas relações em nome de interesses alheios.
Porque ninguém foi consultado, tido ou achado na decisão de integrar aquela organização, faz todo o sentido referendar a continuidade na Nato.
NATO: SIM OU NÃO?

ABAIXO A GORDURA DO ESTADO

Os nossos governantes, em particular os ministros das finanças e da economia, já deram mostras de como pretendem resolver as contas erradas dos seus antecessores próximos e afastados.
No fundo trata-se de pôr sempre o mesmo a pagar com mais fome e miséria, mas mantendo o essencial daquilo que nos levou à crise. Mexer nos interesses instalados, é que não!
Quando o Estado está repleto de instituições que não cumprem com os objectivos para os quais foram criados, ou corrige-os ou extingue-os.
A Inspecção-geral das Autarquias Locais (IGAL), era suposto fiscalizar o regular funcionamento de todas as autarquias e não apenas de algumas.
Nos procedimentos administrativos, há elementos que são de publicação obrigatória, de tal forma que a ausência de publicação, torna o acto nulo, com as consequências que isso pode comportar para a autarquia. Assim, era um dos aspectos que o IGAL não podia descurar. Apesar de denúncias nesse sentido o IGAL nada encontra de anormal numa autarquia, quando esta é da mesma cor que o poder central, o que mostra do grau de partidarização de certas instituições. Sabendo que estes “inspectores” são pagos a peso de ouro, para não fazerem o seu trabalho, o melhor seria extinguir um serviço que acaba por ser inútil e dispendioso.
Mas se a IGAL funciona mal, que dizer da Inspecção Geral da Administração do Ordenamento do Território (IGAOT), que essa ninguém houve falar, apesar de se saber das constantes violações ao ordenamento um pouco por todo o País, particularmente nas zonas protegidas e mais apetecíveis. A ausência de participações é ilustrativa de mais uma instituição que apenas serve para alguns doutos senhores, receberem bons ordenados, e sabe-se lá que mais.
O Instituo de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) é outra instituição cujos processos de trabalho deixam muito a desejar. Com a publicação do decreto-lei 226-A/2007, foi possível regularizar operações não tituladas (construções) em zonas proibidas, mas que só o fechar de olhos permitiu, como era toda a orla costeira.
Não satisfeito, o ICNB, continua a emitir pareceres favoráveis, com base na possibilidade de futuramente a situação poder vir a ser regularizada, promovendo, habilitando, estimulando, a actividade ilícita, não cumprindo com a sua obrigação estatutária. Para que serve? Extinga-se!
Extinguindo organismos, que no fundo, por acção ou omissão, promovem, habilitam, estimulam ou incentivam à pratica de ilícitos, o Estado pouparia milhões de euros, reduzindo as suas “gorduras” sem necessidade do constante assalto às carteiras dos mais desprotegidos.

REGRESSO IMEDIATO DOS MILITARES NO ESTRANGEIRO

Em plena crise e quando se manda apertar o cinto à generalidade das portugueses, o governo mantem no estrangeiro um numero apreciável de elementos das forças de defesa e segurança, com todos os custos inerentes que vão dos vencimentos, ao armamento e viaturas, e que consomem centenas de milhões do erário publico.
Aquilo que o governo está fazendo é uma ingerência nos assuntos internos de Países soberanos, obedecendo caninamente às ordens do “patrão” americano, mesmo que isso obrigue virar-se contra governos que eram nossos “amigos”. No fundo, as nossas forças de defesa e segurança estão ocupando militarmente outro País.
O aumento de impostos, como o recente aumento do IVA na factura do gás natural e electricidade bem podiam ser substituídos pelo regresso imediato de todas as nossas forças ocupantes e a redução acentuada dos gastos militares.
A compra de submarinos, aviões, viaturas, armamento e a manutenção de efectivos na ordem das dezenas de milhares num contexto de crise económica e financeira, num cenário de não agressão por parte de qualquer país inimigo e não sendo previsível a ameaça de guerra, não justifica os gastos desmesurados do Estado neste sector.
Ao manter o actual quadro militar o governo pretende apenas ter as costas bem protegidas, sabendo que o Povo vai-se levantar contra o garrote que se aperta em torno do seu pescoço.
Porque não querem os governos e os nossos esclarecidos políticos fazer um referendo sobre se as nossas forças de defesa devem ou não participar em acções fora das fronteiras do nosso País?
A soberania do País reside no Povo! É o Povo quem pode garantir, se necessário, a soberania e a INDEPENDENCIA NACIONAL! Cabe, pois ao Povo decidir, através do referendo, as suas opções.
Não querendo submeter a referendo estas e outra matérias de índole semelhante, o governo comporta-se como qualquer ditadura e o Povo de forma organizada deve sair à rua, manifestar-se e os trabalhadores devem promover uma GREVE GERAL NACIONAL que paralise o País, numa demonstração de insatisfação com a governança.

NÃO À REDUÇÃO DA TSU!

A Segurança Social dos trabalhadores está cada vez mais ameaçada. A Constituição da Republica assegura a todos a protecção na doença, desemprego ou velhice.
Para que os trabalhadores tenham uma reforma decente, e quando dizemos decente é porque deveria ser igual ao último salário líquido recebido, devem ter uma carreira contributiva que lhes permita gozar entre a idade da reforma e a média de vida dos portugueses.
Assim um trabalhador que comece a descontar aos 25 anos de idade, quando chegasse aos 65, e cujo encargos sociais correspondessem a 33,3% do salário, teria descontado o equivalente a mais de 13 anos de salários, o que lhe garantia o descanso até pelo menos aos 78 anos.
Porque o trabalhador paga antecipadamente aquilo que vai receber mais tarde, a Segurança Social podia fazer aplicações financeiras, que alem de garantir o Fundo de Pensões, criariam mais valias e permitiam o apoio aos familiares através das prestações complementares, obedecendo à lógica de primeiro o trabalhador e depois a família.
De há uns anos a esta parte temos vindo a assistir à inversão dessa lógica, com o claro intuito de destruição da Segurança Social e retirar ao trabalhador qualquer tipo de protecção, causando-lhe instabilidade e insegurança no futuro, mas também domesticando-o no presente perante um desemprego sem protecção ou de protecção cada vez mais reduzida.
É neste contexto que surge a proposta de redução da Taxa Social Única, sabendo nós que os governos, os actuais e os anteriores, através dos seus “especialistas” na matéria, têm agitado o espantalho da falta de sustentabilidade da Segurança Social.
À pala de dotar as empresas de competitividade, uma grosseira mentira comprovada pelo agravamento substancial do IVA no sector energético e logicamente dos custos de produção, o (des)governo pretende dar uma valente machadada na sustentabilidade da Segurança Social, reduzindo drasticamente a TSU.
Não sendo pela competitividade, que outra explicação coerente podem apresentar os nossos economistas-governantes, senão o da destruição da Segurança Social e entregar sectores como a Saúde e a protecção social à escumalha banqueira?
Porque não leva, o governo, estas matérias a REFERENDO Nacional? Será pelo receio dos trabalhadores votarem um Não de todo o tamanho?
Aos trabalhadores não resta alternativa que não passe pela luta por um trabalho com direitos, organizando-se e promovendo grandiosas manifestações de rua e Greve Geral Nacional, com especial ênfase nos sectores capazes de paralisar o País.
Só os Trabalhadores podem resolver a crise. Vamos à luta!

ABAIXO O GOVERNO!

A troika esteve em Portugal para analisar do grau de execução das medidas por si inventadas e implementadas por governos incapazes de apresentar alternativas, o que não surpreende, já que se trata de farinha do mesmo saco.
As medidas do novo ministro das finanças não são mais do que o anunciar de uma recessão prolongada, falência de milhares de empresas, perda de postos de trabalho e o maior ataque aos trabalhadores.
As empresas debatem-se com o grave problema de falta de formação empresarial, o que não permite aos empresários terem uma noção clara do beco em que se encontram.
Para a fixação do preço dos produtos as empresas têm de calcular todas as despesas e em função da capacidade produtiva, verem se podem ser competitivas com os mercados, como agora se diz.
Os principais custos são:
Matéria prima
Encargos com o pessoal
Custos energéticos
Consumos intermédios
Fiscalidade (IRC e Amortizações Fiscais)
Custos logísticos
Por razões de variada ordem, dificilmente se poderá baixar os custos da matéria prima, o que qualquer um compreenderá.
Os encargos com o pessoal é sempre possível, desde que tenhamos um governo dado a escravizar o seu Povo, reduzindo-lhes direitos, criando a instabilidade e insegurança como arma para a redução generalizada dos salários. A descida da Taxa Social Única completa o ciclo, gerando a insustentabilidade da Segurança Social, num processo que visa retirar todos os regimes de protecção ao trabalhador, e entregá-la à gula e ganância dos banqueiros.
Nos consumos intermédios também é possível uma redução, muito à custa do desinvestimento numa ciência criada para iludir os consumidores, mas que pode aumentar o consumo de um determinado produto; estamos falando do marketing.
Os custos logísticos tendem a aumentar muito por causa do preço dos combustíveis.
A fiscalidade é uma das armas do governo para o assalto ao bolso dos consumidores, e tanto quanto se espera tende a agravar.
E os custos energéticos? O aumento do Iva para o gaz natural e a electricidade tem um efeito demolidor, não só para o publico em geral mas também para a industria.Com a mecanização e automatização, geradora de desemprego, a industria tornou-se um cada vez maior consumidor de recursos energéticos, com preços agora agravados, não por culpa de um qualquer mercado, mas pela acção governativa.
Ao contrario dos artistas governamentais, que sempre enganaram o Povo com discursos inflamados de redução da despesa, eis que o novo Sócrates usa da mesma receita.
Fome e miséria para um Povo, enquanto os políticos sem vergonha, vão abocanhando os pouco recursos que ainda sobram, numa acção em que perdemos os anéis e os dedos.
Por isso torna-se urgente o derrube do governo, seja com manifestações de rua, GREVE GERAL NACIONAL com especial ênfase para o sector dos transportes.